Tax free – Reembolso de impostos para turistas estrangeiros – Sistema de restituição já funciona em outros países

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, anunciou nesta quarta-feira (20) uma proposta para que os turistas estrangeiros que venham ao Brasil possam receber reembolso pelos impostos pagos em sua estadia no país.

Esse tipo de política de “tax free” já é praticada, por exemplo, em países da Europa. Durante uma feira de turismo organizada por uma operadora em São Paulo, o ministro afirmou que esse é um ponto fundamental a ser enfrentado, e disse que vai determinar por portaria a abertura de um grupo de trabalho sobre o tema a partir da próxima semana.

Essa comissão será responsável por avaliar a proposta e entregar um projeto que possa ser submetido às autoridades econômicas do país. Segundo o ministro, ainda não foram definidos o valor desse desconto nem outros detalhes do projeto.

Ele afirma que a proposta foi facilitada por duas medidas recentes do governo podem ajudar nessa implantação. Uma delas é uma lei promulgada em dezembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, que determina a obrigatoriedade de explicitar os tributos na nota fiscal.

A outra é a criação do Siscoserv (Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio). Lançado em julho do ano passado, esse sistema informatizado passou a coletar informações mais detalhadas sobre operações de importação e exportação de serviços no país.

“Ambos podem constituir a base de um sistema de restituição de tributos pagos pelo turista internacional”, afirmou Vieira. “O turista estrangeiro é considerado uma exportação, só que é uma exportação que vem, e não vai”, explicou.

Desempenho

Em seu discurso na feira de turismo, Gastão Vieira afirmou que a proposta do “tax free” é uma das medidas para tentar combater “a inércia no número de visitantes estrangeiros” no país.

Vieira citou um relatório do Fórum Econômico Mundial no qual o Brasil ficou em 52º lugar em um ranking que mediu a competitividade do mercado de turismo em 139 países. Segundo ele, o resultado explicita “o fraco desempenho do nosso turismo, notadamente em relação ao turismo internacional”.

Outra medida que deve ser tomada é tentar atrair mais visitantes de países pertencentes ao Brics (grupo de países emergentes do qual fazem parte Rússia, Índia, China e África do Sul, além do Brasil). “Estamos focando nesses destinos não tradicionais, que são atualmente os maiores emissores de turistas internacionais em termos de crescimento. Com a crise na Europa e nos Estados Unidos, é difícil que os países mais tradicionais mandem mais turistas para o Brasil”, disse.

Rússia e China são os alvos principais, mas atrair visitantes canadenses também está entre as prioridades. O ministro citou ainda a necessidade de aumentar o número de voos da Europa para o Nordeste, para acomodar visitantes que buscam sol e praia.

O plano do Ministério do Turismo é que o número de visitantes estrangeiros que vêm ao Brasil anualmente suba dos atuais 5 milhões para 10 milhões até 2020. A pasta também afirma querer incentivar o turismo interno, num contexto em que há uma “clara preferência do brasileiro por viagens ao exterior”, nas palavras de Vieira.

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